Valdemar Ottani
Economista, é assessor técnico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
vldo@terra.com.br
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O mês de abril de 2016 contemplará uma data especial no seu dia 14 — a abertura do IX Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, tradicionalmente conhecido como CBESP.
Já se passaram oito anos desde que o primeiro Congresso foi realizado em Recife. De natureza itinerante, desde então, mais sete eventos foram realizados sucessivamente — Araxá (MG), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Natal (RN), Foz do Iguaçu (PR), Maceió (AL) e Rio de Janeiro (RJ). O próximo, conforme mencionado, acontecerá em Porto de Galinhas, Recife/PE.
O evento é realizado sob a responsabilidade do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), organização sem fins lucrativos constituída por sete associações voltadas para o ensino superior, a saber — Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi), Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj).
O CBESP reúne as principais lideranças do setor — reitores, mantenedores, gestores, autoridades governamentais e políticas com responsabilidades na área de educação, renomados educadores e formuladores de políticas públicas para a educação no Brasil.
Relevante lembrar que entre os requisitos estratégicos requeridos para apoiar e acelerar o desenvolvimento econômico e social sustentável brasileiro, se destaca como fundamental a expansão da educação superior.
Um desses requisitos é o atual Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê a inclusão, até 2024, de 33% da população com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior. Informações disponíveis indicam, no entanto, que no momento atual, 2015, este indicador é pouco acima de 15%, o que revela o enorme esforço que o país deve realizar para alcançar a meta preconizada em 2024. Ainda assim, se o país conseguisse alcançar os 33% preconizados — o que se avizinha muito difícil pois implica mais que duplicar em 9 anos o indicador atual (alcançado ao longo da história de nosso país) — estar-se-ia distante de alguns países sul americanos tais como Chile e Argentina, que já ultrapassaram 33% nesta área.
Dados do último Censo do Ensino Superior (2013) mostram que o Brasil tinha mais de 7,3 milhões de alunos neste nível de ensino dos quais 5,373 milhões (quase 74 % do total) matriculados em instituições particulares o que demonstra o importante papel deste segmento no desenvolvimento do país.
Importante também mencionar que nas circunstâncias atuais se apresenta mais um desafio formidável que o país precisa enfrentar, qual seja, o da inclusão maciça da população oriunda das classes C, D e E no ensino superior, uma vez que as classes A e B já estão contempladas.
Para bem cumprir o papel que se espera do ensino superior particular este tem que estar preparado para vencer obstáculos de diferentes matizes e de variada natureza que estão a se manifestar no cotidiano do trabalho que as instituições de ensino superior (IES) desenvolvem.
Assim, a realização anual do CBESP se reveste de enorme importância pois é sempre uma oportunidade ímpar para uma reflexão sobre o duplo desafio que o país tem que enfrentar qual seja, de um lado, o da expansão da educação superior em números compatíveis com o que se espera segundo as metas do PNE e, de outro, em resgatar na máxima extensão possível, a dívida social existente com a inclusão da população de menor renda no contexto do ensino superior.
As temáticas gerais dos Congressos realizados se consubstanciam, em geral, na reflexão sobre o momento que se vive no ensino superior, com suas dificuldades e expectativas, e na busca pela compreensão de alternativas de encaminhamentos futuros assentadas em um tripé que compreende: a) questões de política e estratégia para a educação superior ; b) aspectos operacionais relevantes para as IES e c) reflexões sobre o futuro do ensino superior em geral, e no Brasil em particular, com indicativos de alternativas e caminhos a seguir.
O rápido desenvolvimento científico e tecnológico traz impactos avassaladores para a sociedade. Padrões culturais e comportamentais se modificam com intensidade nunca observada. No centro deste fenômeno se situa a velocidade da comunicação antecipando o futuro a cada dia.
Os mais diversos instrumentos tecnológicos afetam o cidadão desde o nascimento até a longa velhice e atingem a todos ao longo do dia e durante a noite, mesmo em estado de repouso. Não há como se ignorar o que poder-se-ia chamar de tecnologia de massas.
Na pesquisa científica caminha-se para imagens nunca imaginadas de um cosmo que se revela extraordinário.
Para acompanhar todas essas questões que afetam o nosso cotidiano, as mais diversas temáticas têm permeado as palestras e as discussões nos Congressos realizados, que de forma amostral são a seguir apresentadas:
a) desafios para as IES e o papel das tecnologias na educação — a nova sala de aula , novas carreiras, maior presença da pós- graduação, educação portátil, nativos digitais, mobilidade global de empregos, a duplicação do conhecimento universal a cada ano, dilema ensino regular versus aprendizagem centrada no educando independentemente de organizações formais e outras;
b) regulamentação, avaliação e supervisão pelo Estado, concorrência nacional e internacional, gestão profissional, financiamento, novo perfil do alunado, deterioração do modulo curricular, imagem pública;
c) sustentabilidade das pequenas e médias instituições — circunstâncias atuais e desafios para sua manutenção e expansão; forças, fraquezas, ameaças e oportunidades;
d) grandes instituições nacionais e internacionais — características, papel atual e futuro, possibilidades de compromissos de colaboração com outras categorias de IES;
e) responsabilidade do Governo Federal de financiar o acesso das classes C, D e E ao ensino superior — caminhos, alternativas e propostas de solução;
f) desafio de fazer da educação a distância (EaD) um ensino de excelente qualidade e aceito por toda a sociedade;
g) qualidade dos recursos humanos que o país precisa formar e a contribuição para a resolução dos problemas sociais do país;
h) atuação do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);
h) globalização da economia em um mundo sem fronteiras, sustentabilidade das organizações e dos estados, realização profissional, cidadania, desigualdades sociais, violência, insegurança, equilíbrio do meio ambiente, qualidade da educação e a busca da felicidade.
As temáticas propostas induzem a uma tomada de posição do conhecimento sobre elas, instigam saber como diferentes variáveis atuam sobre a Educação Superior e contribuem ainda para se ter uma perspectiva de como se comportarão ao longo dos próximos anos.
Os temas que vêm sendo apresentados nos diferentes Congressos realizados buscam, na sua essência, permitir uma reflexão aprofundada sobre as formas de viabilizar os desafios que o país tem de resolver. Entre estes se sobressaem a inclusão social e a expansão com qualidade no ensino superior que motivam, dão retaguarda às reflexões e às discussões e, na medida do possível, são apreendidas para em seguida serem praticadas ao longo do tempo que se avizinha.
O ensino superior particular está consciente das responsabilidades e dos desafios que precisa vencer para apoiar o desenvolvimento brasileiro com sustentabilidade.
Nesta direção, e conforme já comentado, mais um evento será realizado em abril do próximo ano. Sua presença, prezado leitor, é fundamental e imprescindível. Participe e contribua para fazer deste IX Congresso um acontecimento marcante para o desenvolvimento da educação superior no Brasil.